O que é preciso para Registrar uma Marca?

Stella Contabilidade

Fevereiro 25, 2025
10:10 am

Registrar uma marca é, sem dúvida, um passo essencial para garantir a identidade e a proteção legal do seu negócio. Além disso, esse processo impede que terceiros utilizem ou copiem sua marca sem autorização, proporcionando, assim, exclusividade no mercado. Mas, afinal, o que é necessário para registrar uma marca? Para esclarecer essa dúvida, confira os principais passos abaixo:

Pesquisa de disponibilidade

Antes de iniciar o registro, primeiramente, é fundamental verificar se a marca desejada já está registrada por outra empresa. Para isso, essa consulta pode ser feita diretamente no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, por sua vez, é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil. Dessa forma, você evita possíveis conflitos e aumenta as chances de sucesso no processo.

Escolha do tipo de marca

Definir corretamente a categoria da sua marca é, sem dúvida, essencial para o processo de registro. Além disso, as marcas podem ser classificadas em diferentes categorias, tais como:

Definição da classe da marca

O INPI, por sua vez, segue a Classificação de Nice, que segmenta as marcas de acordo com o tipo de produto ou serviço oferecido. Portanto, identificar corretamente a classe é essencial para evitar problemas futuros e, além disso, garantir que sua marca esteja devidamente protegida dentro do segmento adequado.

Cadastro no INPI e pagamento das taxas

O próximo passo, então, é realizar o cadastro no site do INPI e, em seguida, gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), que corresponde à taxa de pedido de registro. Além disso, é importante destacar que o valor pode variar de acordo com o tipo de solicitante, sendo, por exemplo, reduzido para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. Dessa forma, esse benefício torna o processo mais acessível para pequenos negócios.

Protocolo do pedido e acompanhamento

Após o pagamento da taxa, enfim, é hora de protocolar o pedido de registro no sistema do INPI, preenchendo corretamente um formulário com todas as informações sobre a marca, incluindo sua classificação e especificação de produtos ou serviços. Logo após, o INPI realiza a análise do pedido e, durante esse processo, terceiros podem, eventualmente, apresentar oposições caso considerem a marca semelhante a uma já existente. Diante disso, é fundamental, portanto, apresentar uma defesa dentro do prazo estabelecido para evitar impedimentos no processo e garantir a continuidade do registro.

Deferimento e concessão do registro

Se o pedido for aprovado, então, o INPI publica o deferimento e, em seguida, solicita o pagamento da taxa final de registro. Depois que essa taxa for quitada, a marca, enfim, é oficialmente registrada e válida por 10 anos. Além disso, é importante destacar que, ao término desse período, a marca pode ser renovada, garantindo sua proteção contínua no mercado.

Saiba mais!

O registro de marca, sem dúvida, é um processo que exige atenção aos detalhes e planejamento estratégico. Além disso, garantir que sua marca esteja legalmente protegida é um passo fundamental para evitar conflitos futuros e, ao mesmo tempo, fortalecer a identidade do seu negócio. Por isso, se precisar de ajuda nesse processo, contar com um especialista em registro de marcas não só pode facilitar, mas também agilizar significativamente o procedimento, tornando tudo mais seguro e eficiente.

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